Quando estamos entre pessoas que se preocupam com o futuro de seus bens e ou de seus herdeiros, uma das ideias que pairam no radar diz respeito à confecção de testamento. Vários podem ser os motivos, mas em todo caso parte de alguém que está pensando em um momento futuro, em que sequer estará mais aqui. Podemos dizer, portanto, que se trata de uma ferramenta de planejamento sucessório. Mas, será que essa é uma boa opção?
O título é bastante contundente e a ideia é realmente chamar a atenção: salvo raras exceções, testamento não representará a solução que você busca, então, lembre-se: não faça um testamento!
O que é o testamento?
Testamento é um instituto muito antigo do Direito e tem como finalidade prever a destinação dos bens, direitos ou mesmo realizar vontades extrapatrimoniais do testador depois de sua morte. Ele pode assumir diversas formas, chamadas de público, privado e cerrado.
Não vamos nos aprofundar sobre cada uma das características nem histórico do testamento. Aqui, vamos nos ater a aspectos mais práticos.
Por que as pessoas optavam por fazer um testamento?
Durante muito tempo, o testamento foi ferramenta útil a garantir que o testador, também chamado de autor da herança, pudesse fazer valer sua vontade (e aqui vamos nos centrar na questão dos bens, ok?)
Então, sempre que quisesse destinar a parte disponível de seu patrimônio (50% de tudo que possui) de forma diferente do que a lei determina, era através do testamento que essa manifestação de vontade seria válida.
Fosse para prestigiar um dos filhos, para esclarecer alguma questão ou para destinar quiçá para uma terceira pessoa uma instituição de caridade, seria sempre através do testamento que tal vontade teria valor legal. Sem ele, aplica-se a lei, que basicamente determina a divisão por igual entre os herdeiros legais, respeitada a ordem sucessória estabelecida no Código Civil.
Quais são os problemas do testamento?
Os problemas relativos aos testamentos vão muito além dos dilemas traduzidos em filmes e novelas. O testamento tem um sério risco: de ser contestado!
Pense-se que, aqueles que se sentiram injustiçados com a disposição constante do testamento, farão de tudo quanto possível para anular esse ato. E são comuns as ações em que se discute se o testador de fazer estava em pleno gozo de suas capacidades mentais, se na verdade o ato não fora maculado por algum tipo de coação… e por aí em diante!
O fato é que existem ações judiciais específicas para validar ou invalidar o testamento e, sem ele, não é possível dar prosseguimento ao inventário.
Então, é possível que, ao contrário de ajudar, o testamento ainda prejudique a família. Trazendo mais delongas, desgastes e prejuízos de várias ordens. Isso não quer dizer que todo testamento trará problemas, mas é fato que representa uma burocracia a mais.
Conclusão
Se você é uma pessoa que se preocupa com a destinação de seus bens e se importa sobre como serão tratados; se reconhece que em caso de herança poderá haver disputa entre filhos, companheiros etc., busque ferramentas mais efetivas de planejamento sucessório!
Além de o testamento só vigorar após a sua morte, ou seja, quando você já não puder influenciar mais nada, fato é que trará ainda mais burocracia para a família e, possivelmente, mais dificuldades de entendimento entre os envolvidos.
Se quiser conhecer ferramentas mais novas de planejamento sucessório e ter garantia que sua vontade será respeitada – agora e no futuro – confira este artigo de nosso blog: pode ser uma solução muito mais interessante para você e sua família!
Para mais informações, entre em contato conosco clicando aqui!
