É comum ouvirmos de pais zelosos, preocupados com o futuro dos filhos, que pretendem ir passando o patrimônio aos poucos em favor deles. Vamos analisar a motivação e as limitações dessa forma de agir? Boa leitura!
Por que ir passando o patrimônio aos poucos para os filhos?
Para as pessoas que optam por esse tipo de estratégia, a motivação é: ir gradualmente compartilhando com os filhos o patrimônio angariado ao longo da vida pelos pais.
Afinal, após a morte, em geral, os pais esperam que justamente o patrimônio passe a compor o acervo dos filhos. E, conhecedores de que o inventário é um procedimento desgastante, custoso e demorado, preferem já em vida ir se desfazendo dos bens em favor de seus herdeiros. Para saber mais sobre o processo de inventário, clique aqui.
Obviamente, pessoal, há também outros tipos de relação (que não apenas pais e filhos) que vivenciam essa mesma situação, como tios, padrinhos, instituições etc.
Além disso, há quem planeje tais doações sucessivas considerando que, em alguns estados da federação, há desconto de alíquota do ITCD nos casos de doação, quando comparado com o inventário.
Possível desconto em caso de doação
A previsão de referido desconto estará disposta na legislação do Imposto de Transmissão Causa Mortis Doação (ITCMD) na legislação de cada estado. É importante ter em mente que NEM TODOS OS ESTADOS apresentam esse desconto.
Em Minas Gerais, onde estamos situados, existe essa previsão, em que a alíquota é reduzida pela metade até determinado valor.
Assim, em determinados casos, é possível que a doação seja realizada a uma alíquota de 2,5% enquanto no inventário o mesmo imposto é cobrado na alíquota de 5%.
Ressaltamos que não são todas as doações que farão jus a tal benefício e, ainda, há limites para o aproveitamento de tal desconto. Além do valor, que não pode ultrapassar um teto, há também a limitação temporal. A legislação mineira, por exemplo, não autoriza a utilização do desconto antes de decorrido o prazo de 05 anos desde a última doação.
Mas, apesar desse benefício, será que realmente vale a pena “passar o patrimônio aos poucos” para os filhos?
Vale a pena ir passando o patrimônio aos poucos?
Vamos pensar em uma linha que vai desde a pior hipótese até a melhor. A pior hipótese é aguardar o inventário acontecer e permitir que a família passe por todos os percalços já conhecidos notoriamente por todos nós.
Uma hipótese melhor do que essa, estando ao centro da nossa linha imaginária, é garantir uma doação gradual do patrimônio, ao longo de anos, a um custo ainda alto.
Porém, há também ferramentas muito mais modernas que podem te garantir, lá na ponta da nossa “linha”: mais economia, mais agilidade, mais profissionalização e, ainda, permitir que o controle de seus bens não escapem de suas mãos.
Aqui vamos ressaltar esse ponto: imagine que você é uma pessoa que não quer perder a flexibilidade e autonomia sobre seus bens. Apesar de desejar o melhor para seus filhos e esperar facilitar sua vida, também não quer abrir mão de ter controle sobre seu patrimônio!
Doar o patrimônio para os filhos é um ato irrevogável, você sabia? Isso que dizer que qualquer arrependimento ou qualquer necessidade de rever o bem pelo motivo que for não mais estará dentro de sua esfera de controle/poder.
Atuando como advogadas, poderíamos citar diversas situações complicadas e até constrangedoras nesse sentido. São inúmeras. Porque nós realmente não conhecemos o futuro, não sabemos o que pode vir a ocorrer.
Por isso, além da agilidade e economia (que também são incomparáveis com a doação em vida), enfatizamos muito a importância sobre a total autonomia sobre os bens. E ela é mantida pelos pais ao longo de toda a vida, através de uma estrutura de holding bem-feita e personalizada para cada caso.
O conhecimento multidisciplinar necessário para uma estruturação assim é fundamental e não recomendamos EM NENHUM HIPÓTESE que seja feito por quem não domina o assunto e realmente conhece todos os meandros do tema, para que possam ser medidas as consequências e eleitas as melhores ferramentas.
Conclusão
Vimos que há vantagens em “passar o patrimônio aos poucos” quando se compara com a completa inércia da família que apenas aguarda pelo inventário. Mas, se há também opções muito mais desenvolvidas para se chegar ao fim pretendido.
Através de um planejamento patrimonial especializado e moderno, é possível garantir a completa organização dos bens, a inclusão dos sucessores e uma economia muito mais significativa e de forma ágil, com início, meio e fim!
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